Marco Legal da GD é sancionado pelo Presidente
O projeto de lei que visa o marco legal da GD já havia sido aprovada pelo senado, e a lei foi sancionada neste dia 06 de janeiro.
PL 5829/19
Projeto de Lei Nº 5829/19 é aprovado e segue para sanção do presidente
O PL 5829 foi aprovado ontem (16) pela Câmara de Deputados, logo após ser votado no Senado, onde foram apresentadas 14 ementas
Projeto de Lei Nº 5829/19 é aprovado na Câmara de Deputados
A proposta do texto-base aprovada obteve 476 votos a favor e três votos contra. O Projeto de Lei agora seguirá para o Senado.
Novo texto-base para o PL 5829/19 visa o marco legal da Geração Distribuída no país
O novo texto-base para o PL 5829/19, apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) é visto com otimismo, por possibilitar um marco legal para Geração Distribuída, oferecendo maior segurança jurídica, frente às discussões sobre a taxação da energia solar